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This paper aims to analyze the Escola Sem Partido Bill (PL 7.180/2014) that is being processed in the Chamber of Deputies since 2014 and whose purpose is to end an alleged ideological indoctrination to which students are presumably subjected to in school. Therefore, we intend to discuss issues such as the existence of Ideology in teaching and what kind of ideology one wants to extinguish with such a project. Aspects that concern the freedom and autonomy of schools, students and teachers, will also be addressed, as well as the way this project would work and its possible implications. The method of analysis applied is the Michel Pêcheux’s French Discourse Analysis (DA), which consists of a theoretical-analytical device and involves three distinct areas: Linguistics, Psychoanalysis, and the Historical Materialism. We intend to elucidate terms belonging to this theory so that we can start with the analysis of the said bill’s text, as well as the discourses of its counterproposals: the Escola Livre bill (PL 6.005/2016) and the Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar bill (PL 10.997/2018), in order to verify how these projects that relate to the same theme but have distinct objectives mean in Brazil today.

Este artigo tem por objetivo analisar o Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 7.180/2014), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2014, cuja finalidade é findar uma suposta doutrinação ideológica às quais os alunos estariam sendo submetidos por seus educadores nas escolas. Assim, pretendemos discutir questões como a existência de Ideologia no ensino e que tipo de ideologia se quer extinguir. Serão abordados aspectos referentes à liberdade e à autonomia das escolas, alunos e professores, e como o referido projeto atuaria e as suas possíveis implicações. O método de análise utilizado para esse fim é o da Análise de Discurso de linha francesa (AD), de Michel Pêcheux, um dispositivo teórico-analítico, cujo tripé teórico envolve três áreas distintas: a Linguística, a Psicanálise e o Materialismo Histórico. Portanto, pretendemos elucidar termos próprios da teoria para que possamos partir para as questões analíticas do texto do projeto Escola Sem Partido, bem como de suas contrapropostas, o Projeto Escola Livre (PL 6.005/2016) e a Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar (PL 10.997/2018), visando verificar como esses projetos que dizem respeito ao mesmo tema, mas com objetivos distintos, significam no Brasil dos dias atuais.