Author(s):
Santos, Bárbara Ferreira dos
Date: 2020
Persistent ID: http://hdl.handle.net/11422/11268
Origin: Oasisbr
Subject(s): CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO; Budismo; Princípio da Indivisibilidade; Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Nichiren Daishonin; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO; Budismo; Budismo; Princípio da Indivisibilidade; Princípio da Indivisibilidade; Direitos Humanos; Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Nichiren Daishonin; Nichiren Daishonin
Description
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O presente estudo tem por objetivo analisar o emprego comum do princípio da indivisibilidade e sua aplicabilidade nos direitos fundamentais assim como na doutrina budista. Nesse contexto, será realizada uma abordagem inicial da história do budismo e suas influências históricas. Em seguida, serão apresentados o conceito dos direitos humanos, bem como sua evolução histórica e dentro do ordenamento jurídico. Posteriormente, serão apontadas considerações sobre o Direito Internacional, em especial, a Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Declaração de Viena e suas influências no comportamento internacional. Também será analisada a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5o que traz previsão de utilização do princípio. Por fim, serão apontados os pontos comuns entre o princípio da invisibilidade dos direitos humanos dentro do ordenamento jurídico e o propagado pelo budismo. Dos resultados desse trabalho se conclui que há muitos pontos em comum entre o direito e o budismo no que tange à preocupação social e preservação da dignidade humana sendo o budismo uma religião humanística além de uma filosofia. Nesse sentido, a importância do entendimento do princípio da indivisibilidade dos direitos humanos é fundamental para que se avance nesta perspectiva rumo ao bem-estar social e à paz mundial garantindo que os direitos fundamentais sejam alcançados a todos. A metodologia aplicada consistiu na análise da doutrina, leis e de artigos publicados recentemente.
