Document details

Submitted by Erica Resende (ericare@gmail.com) on 2019-06-03T14:51:29Z No. of bitstreams: 1 JFerreira.pdf: 702769 bytes, checksum: 533058c68a85bb4722eca1d38fc5b48d (MD5)

Made available in DSpace on 2019-06-10T15:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JFerreira.pdf: 702769 bytes, checksum: 533058c68a85bb4722eca1d38fc5b48d (MD5) Previous issue date: 2017-11-09

Analisa os artigos sobre a temática da violência sexual contra à mulher, publicados na Biblioteca Virtual de Saúde, no período de 2000 a 2014. A metodologia utilizada nesse trabalho consistiu na pesquisa bibliográfica. Na referida base de pesquisa, foi realizada uma busca avançada utilizando-se como palavras chaves “violência sexual” e “mulher” no título, apresentando para análise nove artigos. Após o levantamento desses, realizou-se a sua análise com uma ficha catalográfica a fim de auxiliar na coleta dos dados. A abordagem desse estudo é do tipo quantitativa-qualitativa. A partir da análise realizada pode-se concluir que em relação ao sexo do primeiro autor o feminino foi predominante. O tipo de artigo mais utilizado pelos autores foram os artigos originais. Observou-se que todos os artigos estavam vinculados a instituições da esfera pública. Sobre a origem geográfica dos artigos, seis estavam concentrados na região sudeste. A maior parte dos artigos estavam compreendidos na década de 2000 e possuíam como área de conhecimento predominante a Enfermagem. A metodologia mais utilizada pelos autores foi a do tipo qualitativa. A maioria dos artigos não foram realizados em nenhum campo empírico, assim como também não contaram com nenhum participante, adotando outros procedimentos metodológicos de pesquisa. Quanto às explicações sobre a violência sexual utilizadas pelos autores, foram: como uma questão de saúde pública, como crime hediondo, como expressão da violência de gênero, e por fim, como uma questão histórica, social e cultural. As articulações estabelecidas com as políticas públicas de saúde presentes nos artigos foram: a Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra a Mulher e Adolescentes (BRASIL,1999), Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004), Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2013) e Assistência Pré-natal: Normas e Procedimentos Técnicos (BRASIL, 1998). Os marcos legais citados pelos autores foram: Artigo 27 do Código Penal Brasileiro de 1980, Artigo 213 e 214 do Código Penal Brasileiro de 1940, Artigo 128 do Código Penal Brasileiro de 1940, Leis números 11.340 de 2006 e 12.845 de 2013. Este estudo constatou que, além dos esforços do Ministério da Saúde (MS) em promover mais unidades de atendimento à mulher em situação de violência sexual, é necessário que também haja o investimento em capacitação profissional que vise a melhoria e a garantia do acesso aos direitos das mulheres que sofreram essa violência.