Detalhes do Documento

Principais aspectos que limitam a aplicabilidade do procedimento da usucapião extrajudicial

Autor(es): Santos, Lucas de Almeida

Data: 2017

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Posse; Propriedade; Usucapião extrajudicial; Posse; Posse; Propriedade; Propriedade; Usucapião extrajudicial; Usucapião extrajudicial


Descrição

Utilizando-se do método dedutivo de abordagem, o presente trabalho tem natureza qualitativa, abordando as especificidades do tema, e monográfico, utilizando pesquisas bibliográfica e documental, com base na legislação, artigos e doutrinas. Tem por objetivo verificar os principais aspectos que limitam a aplicabilidade do procedimento da usucapião extrajudicial. Para tanto, serão verificados conceitos básicos necessários, versando acerca dos institutos da posse e da propriedade, abrangendo seus conceitos, classificações, efeitos e as premissas básicas de sua aquisição e perda, para que então, a partir disto, se possa analisar o instituto da usucapião, contemplando seus conceitos, requisitos, modalidades, e o procedimento da usucapião extrajudicial, objeto do presente trabalho. Este procedimento extrajudicial surgiu a partir do fenômeno de desjudicialização, incluído pelo Código de Processo Civil de 2015, em que serão analisados seus conceitos e todos os documentos necessários para sua realização, assim como todo o seu procedimento, para que então se chegue ao objetivo principal do presente trabalho, ou seja, sejam verificados os principais aspectos limitadores da usucapião extrajudicial.

Tipo de Documento Monografia de licenciatura
Idioma Português
facebook logo  linkedin logo  twitter logo 
mendeley logo