Author(s):
Moura, Tatiana Whately de ; Custódio, Rosier Batista ; Silva, Fabio de Sá e ; Castro, André Luis Machado de
Date: 2014
Origin: Oasisbr
Subject(s): Defensoria Pública; Acesso à justiça; Defensoria Pública; Defensoria Pública; Acesso à justiça; Acesso à justiça
Description
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Submitted by Claudimar Araújo (claudimar.araujo@ipea.gov.br) on 2014-01-20T12:47:45Z No. of bitstreams: 1 Relatório_Mapa da Defensoria Pública no Brasil.pdf: 4205941 bytes, checksum: c38b69f78f95ddd68d1cddaa46296d99 (MD5)
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Este relatório está dividido em cinco seções, para além da introdução. A seção 2 traz breves considerações metodológicas para situar o leitor sobre as etapas envolvidas na construção e análise dos mapas. A seção 3 aborda as origens, as atribuições e o histórico de implantação das Defensorias Públicas no Brasil, ajudando a situar os leitores frente aos desafios enfrentados para a consolidação dessa instituição e a intensificação de sua presença no território nacional. A seção 4 traz análises sobre essa presença, examinando dados sobre defensores e Defensorias nos estados e comarcas e incluindo, ainda, dados sobre: (i) a área de atuação desses defensores; (ii) a presença dos defensores comparativamente aos integrantes de outros segmentos do sistema de justiça; e (iii) a estimativa de déficit de defensores por comarca. A seção 5 enuncia desafios futuros para a análise da presença territorial da Defensoria Pública, em relação aos quais se espera poder avançar em edições futuras deste Mapa. Por fim, a seção 6 corresponde a uma “nota metodológica” com o detalhamento dos critérios utilizados para a territorialização dos dados e indicadores que deram base ao esforço analítico, a essa altura já integralmente reportado.
83 p. il.