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Reforma tributária e justiça social

Author(s): Barbosa, Larissa Friedrich Reinert

Date: 2018

Origin: Oasisbr

Subject(s): IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação; IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Classe Social::Desigualdade Social; IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Direito Fiscal; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Justiça Social; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Reforma Constitucional; Tributação e justiça social; Descrédito das instituições; Erradicação da pobreza; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação; IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Classe Social::Desigualdade Social; IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Classe Social::Desigualdade Social; IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Direito Fiscal; IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Direito Fiscal; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Justiça Social; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Justiça Social; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Reforma Constitucional; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Reforma Constitucional; Tributação e justiça social; Tributação e justiça social; Descrédito das instituições; Descrédito das instituições; Erradicação da pobreza; Erradicação da pobreza

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Submitted by Maury Lima (maury.lima@ipea.gov.br) on 2018-09-20T13:46:54Z No. of bitstreams: 1 Reforma e justiça.pdf: 125674 bytes, checksum: 291ec46b2c952e7a9653180ce7c1e9f0 (MD5)

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Neste trabalho discute-se a teoria de que há décadas, espera-se a tão desejada reforma tributária. As alterações realizadas até o momento não foram suficientes para resolver a questão. Nosso atual sistema tributário, além de ser extremamente complexo, não gera igualdade material. Sugere-se, ainda, que a reforma tributária, para ser efetiva, tenha por finalidade a justiça social. Como referencial teórico, utilizaram-se os conceitos de matriz tributária desenvolvidos pelo professor Valcir Gassen, bem como os dados estatísticos do Ipea e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apresentaram-se argumentos que demonstram a necessidade da reforma e em que pilares ela deve se pautar. Em seguida, passou-se a demonstrar as alterações propostas no texto preliminar de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, bem como algumas sugestões de aperfeiçoamento, que merecem um amplo debate.

p. 79-94

Document Type Book part
Language Portuguese

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