Autor(es):
Hespanha, António Manuel ; Veiga, Ivo ; Rezola, Maria Inácia
Data: 2016
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.21/6189
Origem: Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa
Assunto(s): Constituição da República Portuguesa; História do Século XX; Portugal (séc.XX); Constituição da República Portuguesa; Constituição da República Portuguesa; História do Século XX; História do Século XX; Portugal (séc.XX); Portugal (séc.XX)
Descrição
Uma constituição não é um pacto eterno. Mas tão pouco deve mudar com a flutuação das modas políticas. A Constituição portuguesa tem agora quarenta anos. No decurso destas quatro décadas foi sendo alterada no Parlamento, de acordo com os processos que os constituintes estabeleceram. No que permaneceu e no que foi mudando, ela foi representando a vontade presumida do povo, avaliada de acordo com as regras mais seguras de o fazer. Num tempo em que se fala da crise de tantos aspetos da vida coletiva, é sensato perguntar, na Casa da Democracia, se esta Constituição continua a poder servir de moldura institucional para uma sociedade com as de hoje. Esta exposição, que aborda os principais argumentos críticos, aponta para uma resposta afirmativa, corroborando as sucessivas votações que foram ratificando e retocando o texto constitucional.