Author(s): ALMEIDA, Bruno Carneiro da Cunha.
Date: 2012
Origin: Oasisbr
Subject(s): PROVA (PROCESSO DO TRABALHO); ÔNUS DA PROVA; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; PROCESSO DO TRABALHO; PROVA (PROCESSO DO TRABALHO); PROVA (PROCESSO DO TRABALHO); ÔNUS DA PROVA; ÔNUS DA PROVA; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; PROCESSO DO TRABALHO; PROCESSO DO TRABALHO
A presente monografia objetivou abordar a viabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Pretendeu, assim, analisar o conceito, objeto e finalidade da prova, examinando, então, os aspectos gerais acerca do ônus da prova. Abordou, pois, a natureza do ônus, a finalidade das regras sobre o encargo probatório, as principais teorias de distribuição do ônus probatório e o seu tratamento legal. Apresentou, desse modo, os fundamentos que autorizam a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório no direito pátrio, partindo de uma perspectiva constitucional da matéria para, após, examinar o sistema normativa infraconstitucional que ampara a distribuição dinâmica, analisando, ainda, as particularidades do processo do trabalho. Finalmente, estabeleceu critérios de aplicação da teoria e seu modo de exercício no processo, conectando o tema com o conhecido instituto da inversão do ônus da prova, para, ao final, exemplificar a aplicação da teoria quanto a algumas matérias trabalhistas.
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