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This research examines the possible changes in collective labor bargaining, occurred in the leatherfootwear segment Paraiba, resulting from changes observed in this segment, from the year 1990. For this, we analyzed the agreements and the collective labor conventions, signed by three trade unions in the shoe industry of Paraiba, as well as interviews with union leaders to them. The results show that the technological and organizational changes implemented primarily by large companies, provided significant impact on labor relations that directly and indirectly contributed to change the shape and content of the negotiations, directly influencing, promoting and negotiating agreements and conventions that more flexible pay, hours and employment, and indirectly, because these innovations, as well as the flexibility of negotiated issues listed above, had some negative consequences for workers, as the breach of labor laws (with the creation of worker cooperatives fraudulent for example), the increase in working hours, occupational diseases (RSI/WMSD) and high turnover, so that unions acted at various times, in areas or fields hitherto little explored or never, but using the procedures or mechanisms already well known in the trade union as collective bargaining and, in some cases, using other forms of action such as lawsuits and labor stoppage. These events signaled, so the relevance of our assumptions and search that guided our research.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Esta pesquisa analisa as possíveis mudanças nas negociações coletivas de trabalho, ocorridas no segmento coureiro-calçadista paraibano, decorrentes das transformações verificadas neste segmento, a partir dos anos 1990. Para isto, foram analisados os Acordos e as Convenções Coletivas de Trabalho, celebrados pelos três sindicatos de trabalhadores na indústria calçadista paraibana, bem como realizadas entrevistas junto a dirigentes sindicais dos mesmos. Os dados obtidos revelam que as mudanças tecnológicas e organizacionais implementadas, principalmente pelas grandes empresas, proporcionaram impactos significativos sobre as relações de trabalho que, direta e indiretamente, contribuíram para alterar a forma e o conteúdo das negociações. Diretamente, influenciando, promovendo ou negociando Acordos e Convenções que flexibilizaram a remuneração, a jornada e a contratação. Indiretamente, na medida em que estas inovações, bem como a flexibilização negociada desses aspectos acima relacionados, tiveram algumas consequências negativas para os trabalhadores. Dentre estas consequências, destacam-se o descumprimento da legislação trabalhista (com a criação de cooperativas de trabalho fraudulentas, por exemplo), o aumento da jornada de trabalho, de doenças ocupacionais (LER/DORT) e da elevada rotatividade. Isto fez com que os sindicatos atuassem, em vários momentos, em áreas ou campos até então pouco ou nunca explorados, mas usando de procedimentos ou mecanismos já bem conhecidos no meio sindical, como as negociações coletivas e, em alguns casos, valendo-se de outras formas de atuação, como as ações judiciais e a paralisação das atividades laborais. Estes fatos sinalizaram, assim, a pertinência de nossas suposições e das buscas que nortearam nossa pesquisa.