Document details

De uma análise comparativa de 5 estudos de impacto ambiental –EIA‘s submetidos à agência ambiental pernambucana – CPRH, foi possível encontrar uma falha importante na para o envolvimento público das comunidades afetadas nos casos de empreendimentos causadores de impacto significativo. Verifica-se, ainda, na literatura ambiental jurídica um vazio na abordagem de comunicação no âmbito do licenciamento ambiental e na análise de riscos ambientais. Esse fracasso contribui decisivamente para aumentar o número de conflitos em torno do licenciamento deste tipo de empreendimento, além de prejudicar a identificação e a análise de impactos ambientais e possíveis alternativas no momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos causadores de significativo impacto. Portanto, é essencial que haja uma abordagem da comunicação, bem como o envolvimento e a utilização dos meios de comunicação de massa, a fim de permitir, aprovar e proporcionar uma participação efetiva da comunidade no licenciamento ambiental. Este envolvimento pode seralcançado através de um programa de comunicação social adequado a ser realizado no EIA, com maior acesso à informação possível, em todas as fases da licença, o mais cedo possível, com transparência e oportunidades de abertura para a comunidade apresentar contribuições que devam ser consideradas na tomada de decisão sobre os impactos ambientais.

From a comparative analysis of 5 environmental impact statements analysed submitted to the pernambucana environmental agency – CPRH, it was possible to find an important communication failure for the public involvement of communities affected in cases of causing significant impact. A lack is observed in juridical environmental literature in the communication approach. That failure is to be entitled to increase the number of conflicts around the licensing of this type of employment, in addition to harmful identification and analysis of environmental impacts and possible alternatives at the time of the decision making on the environmental viability of employees of significant environmental impacts. Hence, it is essential that there is an approach to communication, as well as the involvement and negociation of the mass media, in order to enable, approve and provide effective participation by the community in the environmental licensing. This involvement is provided through an adequate social communication program to be carried out in the EIS, with wider access to the information as possible, in all phases of the license, with transparency and opening opportunities for the community to present contributions which should be considered in the decision making on environmental impacts.