Detalhes do Documento

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Os estudos sobre transparência na prestação de contas das empresas, igualdade de tratamento entre os acionistas majoritários e minoritários, autonomia e desempenho dos conselhos deliberativos e fiscais, enfim os princípios básicos das práticas de governança corporativa estão cada vez mais presentes nos meios acadêmicos. Tais pilares começam a ser analisados em outros tipos de organizações que não as empresas de capital aberto. Dentre essas organizações pouco se tem produzido sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, os chamados fundos de pensão. Fato considerado um hiato na literatura sobre Governança Corporativa no Brasil, principalmente pelo importante papel que representam na economia (17,1% do PIB). Este estudo teve como objetivo analisar as práticas de governança, gerenciamento dos riscos e análise do desempenho da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social (Fachesf) e a Fundação Celpe de Seguridade Social (Celpos). Para isso foi desenvolvido um estudo exploratório dessas duas entidades com base em questionários e entrevistas aplicados a agentes internos e pesquisa documental procurando investigar como é tratado o tripé (governança, riscos e desempenho) nesses fundos de pensão. Os resultados foram que, com relação às práticas de governança os fundos demonstraram esforços consideráveis na questão de adequação aos padrões normativos utilizados como satisfatórios, se bem que precisam de alguns ajustes; sobre o gerenciamento dos riscos uma entidade demonstrou estar num processo mais adiantado de adequação a legislação vigente e no tocante ao desempenho financeiro todos os dois fundos até a presente data obtiveram um rendimento acima da meta estabelecida