Author(s):
Cecilia Delgado Nunes e Sousa, Karla
Date: 2014
Origin: Oasisbr
Subject(s): Direito do idoso; Estatuto do Idoso; Repersonalização; Microssistema.; Direito do idoso; Direito do idoso; Estatuto do Idoso; Estatuto do Idoso; Repersonalização; Repersonalização; Microssistema.; Microssistema.
Description
A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evolução legal, doutrinária e jurisprudencial, sob a perspectiva do fenômeno da repersonalização. Inicialmente, é retratada a trajetória do idoso como ator político, que passou pelas etapas do reconhecimento, legitimação, pressão e expressão, para vir a tornar-se sujeito de direito especial, assim identificado na Constituição Federal. Mediante a construção de premissas metodológicas, o Estatuto do Idoso é afirmado e estudado como um novo microssistema inserido no ordenamento jurídico brasileiro. Como o trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa "transformações sociais e seus reflexos no direito privado", traz um estudo referencial sobre questões de destaque envolvendo direitos dos idosos no direito de família e no direito do trabalho; é feito um exame dogmático, a partir de uma visão holística do ordenamento e da realidade social. Finalmente, são analisadas as convergências e conexões entre o direito do idoso e a repersonalização do direito privado