Author(s): Maria Alves Gomes Aguiar, Fernanda
Date: 2014
Origin: Oasisbr
Subject(s): Provas ilícitas por derivação; Admissibilidade; Provas ilícitas; Processo penal; Direito; Brasil; Provas ilícitas por derivação; Provas ilícitas por derivação; Admissibilidade; Admissibilidade; Provas ilícitas; Provas ilícitas; Processo penal; Processo penal; Direito; Direito; Brasil; Brasil
Estudo da admissibilidade das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro. Inicialmente são apresentados os sistemas de valoração das provas no direito processual penal e seu desenvolvimento histórico, da antiguidade até os dias atuais. Conceitua-se a prova e os meios de prova, verificando as diferenças e a importância da prova criminal, além de estabelecer a diferença entre as provas ilícitas, ilegítimas e por derivação. Analisam-se os princípios constitucionais e os direitos individuais delineando a repercussão das provas ilícitas no processo penal. Aprofunda-se o debate quanto à admissibilidade das provas ilícitas por derivação. São analisadas particularmente duas teorias: a norteamericana frutos da árvore venenosa, e a proporcionalidade alemã; suas origens e especificações no direito estrangeiro, bem como sua aplicabilidade no processo penal brasileiro. Por fim, são abordadas as implicações processuais decorrentes da admissibilidade das provas ilícitas por derivação, a nulidade processual e as hipóteses de prova derivada exclusiva
