Author(s): Silvério, Elvecio Diniz
Date: 2014
Origin: Oasisbr
Subject(s): Idosos; Legislação; Brasil; Direito de família; Idosos; Idosos; Legislação; Legislação; Brasil; Brasil; Direito de família; Direito de família
Document details
A Tutela da terceira idade na Constituição de 1988 : o pressuposto da idade como justificativa para os direitos e garantias fundamentais sociais
Description
Esta dissertação refere-se ao valor e à hegemonia do direito no Estado Social Democrático no estudo do tema: A Tutela da Terceira Idade na Constituição de 1988 , pouco discutido, ainda, sob a luz de suas regras. Nesse sentido o direito reveste-se de significado que transcende da simples proteção jurídica para alcançar também a proteção social que interfere diretamente na dignidade humana
Document Type
Master thesis
Language Portuguese
Language Portuguese
