Author(s):
QUEIROZ, Laíse Tarcila Rosa de
Date: 2014
Origin: Oasisbr
Subject(s): Criança e adolescente; Convivência familiar; Adoção internacional; Criança e adolescente; Criança e adolescente; Convivência familiar; Convivência familiar; Adoção internacional; Adoção internacional
Description
O trabalho se propõe a uma discussão crítica acerca da adoção internacional enquanto alternativa para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, procurando oferecer proposições que venham a contribuir para a otimização do modelo de cooperação internacional instituído com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Para tanto parte de uma abordagem dedutiva e indutiva, uma vez que, além de analisar as bases teóricas acerca do tema, a partir dos paradigmas estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (vista como uma conseqüência da evolução dos direitos humanos); discutir a família em uma perspectiva civil-constitucional; e a adoção internacional como tratada no ordenamento jurídico interno e internacional - em um contexto que valoriza o conjunto dos direitos do adotando, tais como ao nome, primazia da família natural, nacionalidade, e identidade cultural - perpassando em todas as análises uma perspectiva interdisciplinar, dedica-se a um estudo empírico deste fenômeno em diversos espaços geográficos (alguns países, Brasil, alguns estados da Federação e na cidade do Recife) e temporais. Ao final, o que se espera é oferecer proposições úteis à sociedade e em especial ao segmento criança e adolescente, que auxiliem no enfrentamento das dificuldades encontradas para a efetivação deste direito, dentre elas o tempo (Cronos) que, de forma inexorável, pode devorar a infância antes que ele se concretize