Detalhes do Documento

A discricionariedade do juiz na aplicação da pena

Autor(es): Eduardo Lima Passos da Silva, Carlos

Data: 2014

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Discricionalidade; Aplicação da Pena; Discricionalidade; Discricionalidade; Aplicação da Pena; Aplicação da Pena


Descrição

O autor enfoca a aplicação da pena sob a ótica da discricionariedade. Para tanto, incursiona sobre suas espécies, distinguindo as peculiariedades e nuances nelas existentes. Em seguida, examina os princípios gerais na aplicação da pena e as balizas do artigo 59 do Código Penal Brasileiro, passando ao papel da discricionariedade como meio de realização dos valores normados pelo Estado. Ao final, dessume com base nos fatos as suas considerações finais sobre o tema disserto. Todo o expendido é antecedido por uma introdução pertinente

Tipo de Documento Dissertação de mestrado
Idioma Português
facebook logo  linkedin logo  twitter logo 
mendeley logo

Documentos Relacionados

Não existem documentos relacionados.