Autor(es): Eduardo Lima Passos da Silva, Carlos
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Discricionalidade; Aplicação da Pena; Discricionalidade; Discricionalidade; Aplicação da Pena; Aplicação da Pena
Autor(es): Eduardo Lima Passos da Silva, Carlos
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Discricionalidade; Aplicação da Pena; Discricionalidade; Discricionalidade; Aplicação da Pena; Aplicação da Pena
O autor enfoca a aplicação da pena sob a ótica da discricionariedade. Para tanto, incursiona sobre suas espécies, distinguindo as peculiariedades e nuances nelas existentes. Em seguida, examina os princípios gerais na aplicação da pena e as balizas do artigo 59 do Código Penal Brasileiro, passando ao papel da discricionariedade como meio de realização dos valores normados pelo Estado. Ao final, dessume com base nos fatos as suas considerações finais sobre o tema disserto. Todo o expendido é antecedido por uma introdução pertinente