Autor(es): COSTA, Cynara de Barros
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Lex Mercatoria; Direito Comercial Internacional; Direito Transnacional; Direito Global; Teoria dos Sistemas; Direito além do Estado; Lex Mercatoria; Lex Mercatoria; Direito Comercial Internacional; Direito Comercial Internacional; Direito Transnacional; Direito Transnacional; Direito Global; Direito Global; Teoria dos Sistemas; Teoria dos Sistemas; Direito além do Estado; Direito além do Estado
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O tema discutido neste trabalho é, e sempre foi, alvo de muitas polêmicas: a Lex Mercatoria. O objetivo proposto aqui é investigar o que dizem as antigas teorias a respeito do tema e compará-las com as novas teorias, que propõem uma visão vanguardista sobre o assunto. Passa-se desde o questionamento acerca da genealogia da Lex Mercatoria - já que pesquisas recentes vêm questionando a sua existência, até o eterno debate sobre considerá-la ou não como Direito. Nesse sentido, dá-se particular enfoque às teorias do Prof. Gunther Teubner e do Prof. Ralph Michaels, que desenvolvem uma ampla e particular discussão no âmbito da Teoria dos Sistemas, enfocando todo o debate sobre a Lex Mercatoria a partir desse ponto de vista. Tal enfoque é que permite explicar o título proposto e o porquê de considerar-se a Lex Mercatoria como um Direito além do Estado
