Author(s): ALMEIDA NETO, Ubaldino de
Date: 2014
Origin: Oasisbr
Subject(s): Direito Público; Analogia; Direito Público; Direito Público; Analogia; Analogia
Document details
Analogia jurídica e analogia : completude e justificação
Description
A analogia é aprofundada nesta pesquisa em três momentos distintos. Há um preâmbulo constante de uma retrospectiva histórico-filosófica abrangendo a filosofia grega, Aquino, Locke, Leibniz, Kant e Heidegger. A primeira parte analisa a analogia jurídica e reflete sobre as lacunas, semelhanças, conceituações e distinções no plano dogmático. A segunda parte aborda a dicotomia entre retórica e conhecimento científico, priorizando o exame da analogia enquanto argumento capaz de fundamentar uma decisão. Palavras chaves: analogia, analogia jurídica, completude, lacunas, semelhanças, analogia legis, analogia juris, interpretação extensiva, fundamentos extralógicos da analogia, justificação, retórica, apreciação dos fatos, verificação de analogias, teoria da decisão
Document Type
Master thesis
Language Portuguese
Language Portuguese
