Detalhes do Documento

Analogia jurídica e analogia : completude e justificação

Autor(es): ALMEIDA NETO, Ubaldino de

Data: 2014

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Direito Público; Analogia; Direito Público; Direito Público; Analogia; Analogia


Descrição

A analogia é aprofundada nesta pesquisa em três momentos distintos. Há um preâmbulo constante de uma retrospectiva histórico-filosófica abrangendo a filosofia grega, Aquino, Locke, Leibniz, Kant e Heidegger. A primeira parte analisa a analogia jurídica e reflete sobre as lacunas, semelhanças, conceituações e distinções no plano dogmático. A segunda parte aborda a dicotomia entre retórica e conhecimento científico, priorizando o exame da analogia enquanto argumento capaz de fundamentar uma decisão. Palavras chaves: analogia, analogia jurídica, completude, lacunas, semelhanças, analogia legis, analogia juris, interpretação extensiva, fundamentos extralógicos da analogia, justificação, retórica, apreciação dos fatos, verificação de analogias, teoria da decisão

Tipo de Documento Dissertação de mestrado
Idioma Português
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