Autor(es): Dias Júnior, Vilmar Pina
Data: 2020
Origem: Oasisbr
Assunto(s): CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; Trabalho; Reconhecimento; Justiça; Flexibilidade; Work; Recognition; Justice; Flexibility; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; Trabalho; Trabalho; Reconhecimento; Reconhecimento; Justiça; Justiça; Flexibilidade; Flexibilidade; Work; Work; Recognition; Recognition; Justice; Justice; Flexibility; Flexibility
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Sem bolsa
A presente dissertação tem o propósito de compreender o fenômeno da reforma trabalhista, no campo jurídico, analisando o comportamento dos agentes jurídicos em face aos novos dispositivos inibitórios criados para reduzir as ações trabalhistas, que poderão ter como consequências, fortalecimento ou da fragilização do reconhecimento e da efetivação jurídica dos direitos trabalhistas no Brasil, possibilitando uma mudança de sentido da legislação trabalhista brasileira, haja vista, a atual relevância do tema, tanto de um ponto de vista sociológico, quanto jurídico, afinal, as relações de trabalho são uma das questões de cunho social, político e econômico das mais fundamentais para o funcionamento das sociedades capitalistas, uma vez que envolve direta ou indiretamente a vida de todos que nelas vivem. Na coleta de dados utilizou-se a aplicação da técnica de entrevistas aplicada aos operadores do direito do trabalho da região da campanha do Rio Grande do Sul, na busca da heterogeneidade das experiências, para dar conta dos pontos de vista dos atores sociais. Conclui-se que a reforma trabalhista, flexibilizou o direito do trabalho brasileiro, fragilizando o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores e causando uma alteração no sentido do direito do trabalho, que se preocupa mais em proteger aqueles que geram os postos de trabalhos do que os trabalhadores.
This dissertation aims to understand the phenomenon of labor reform, in the legal field, analyzing the behavior of legal agents in the face of new inhibitory devices created to reduce labor actions, which may have the consequences, strengthening or weakening recognition and the legal realization of labor rights in Brazil, enabling a change in the meaning of Brazilian labor legislation, given the current relevance of the issue, both from a sociological and legal point of view, after all, labor relations are one of the issues of social, political and economic nature of the most fundamental for the functioning of capitalist societies, since it directly or indirectly involves the lives of all who live in them. In the data collection, the application of the interview technique applied to the labor law operators in the Rio Grande do Sul campaign region was used, in the search for the heterogeneity of the experiences, to account for the points of view of the social actors. It is concluded that labor reform has made Brazilian labor law more flexible, weakening the recognition of workers' rights and causing a change in the sense of labor law, which is more concerned with protecting those who create jobs than workers.
