Autor(es):
Barbosa, Attila Magno e Silva ; Bender, Mateus
Data: 2021
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Violências psicológicas no trabalho; Assédio moral; Reconhecimento jurídico; Psychologically violence at work; Moral harassment; Legal recognition; Violence psychologique au travail; Harcèlement moral; Reconnaissance juridique; Violências psicológicas no trabalho; Violências psicológicas no trabalho; Assédio moral; Assédio moral; Reconhecimento jurídico; Reconhecimento jurídico; Psychologically violence at work; Psychologically violence at work; Moral harassment; Moral harassment; Legal recognition; Legal recognition; Violence psychologique au travail; Violence psychologique au travail; Harcèlement moral; Harcèlement moral; Reconnaissance juridique; Reconnaissance juridique
Descrição
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No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e crescente reconhecimento jurídico do tema, norteando-se, principalmente, por princípios constitucionais e de proteção à saúde do trabalhador. O objetivo deste artigo é demonstrar como tem ocorrido o reconhecimento jurídico da proteção à saúde psicológica no ambiente de trabalho. Para tal, utilizamos o procedimento monográfico e nos baseamos na realização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
