Author(s):
Barbosa, Attila Magno e Silva ; Orbem, Juliani Veronezi
Date: 2021
Origin: Oasisbr
Subject(s): Direito do Trabalho; Pejotização; Empresário de Si Mesmo; Terceiro Espírito do Capitalismo; Labour Law; Independent Contractor Policy; Entrepreneur of Himself; Third Spirit of Capitalism; Derecho del Trabajo; Pejotización; Empresario de sí mismo; Tercer Espíritu del Capitalismo; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho; Pejotização; Pejotização; Empresário de Si Mesmo; Empresário de Si Mesmo; Terceiro Espírito do Capitalismo; Terceiro Espírito do Capitalismo; Labour Law; Labour Law; Independent Contractor Policy; Independent Contractor Policy; Entrepreneur of Himself; Entrepreneur of Himself; Third Spirit of Capitalism; Third Spirit of Capitalism; Derecho del Trabajo; Derecho del Trabajo; Pejotización; Pejotización; Empresario de sí mismo; Empresario de sí mismo; Tercer Espíritu del Capitalismo; Tercer Espíritu del Capitalismo
Description
Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2021-03-25T15:32:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) PEJOTIZACAO.pdf: 874774 bytes, checksum: 606df15cc50184b3edb68c7e1c20abef (MD5)
Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2021-04-05T13:38:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 PEJOTIZACAO.pdf: 874774 bytes, checksum: 606df15cc50184b3edb68c7e1c20abef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Made available in DSpace on 2021-04-05T13:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 PEJOTIZACAO.pdf: 874774 bytes, checksum: 606df15cc50184b3edb68c7e1c20abef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-12
No Brasil, o Direito do Trabalho, a partir das décadas de 1980 e 1990, passou a sofrer os efeitos de uma disputa entre duas ideologias que estão associadas aos modos de justificação das atividades econômicas capitalistas. Com isso em vista, o objetivo deste artigo é demonstrar que a pejotização é uma modalidade de externalização alinhada ao terceiro espírito do capitalismo e apresentada como uma expressão jurídica do discurso do empresário de si mesmo. Quanto à metodologia da pesquisa: primeiro, foram analisadas 123 jurisprudências do TRT da 4ª Região/RS e do TST, correspondentes ao período de 01/01/2008 a 15/07/2014; e posteriormente foram realizadas sete entrevistas semiestruturadas com magistrados do TRT da 4ª Região/RS, visando compreender as suas percepções sobre o papel da Justiça do Trabalho, a pejotização e o enquadramento desta nas fronteiras entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.
