Autor(es):
Barbosa, Attila Magno e Silva ; Orbem, Juliani Veronezi
Data: 2021
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Direito do Trabalho; Pejotização; Empresário de Si Mesmo; Terceiro Espírito do Capitalismo; Labour Law; Independent Contractor Policy; Entrepreneur of Himself; Third Spirit of Capitalism; Derecho del Trabajo; Pejotización; Empresario de sí mismo; Tercer Espíritu del Capitalismo; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho; Pejotização; Pejotização; Empresário de Si Mesmo; Empresário de Si Mesmo; Terceiro Espírito do Capitalismo; Terceiro Espírito do Capitalismo; Labour Law; Labour Law; Independent Contractor Policy; Independent Contractor Policy; Entrepreneur of Himself; Entrepreneur of Himself; Third Spirit of Capitalism; Third Spirit of Capitalism; Derecho del Trabajo; Derecho del Trabajo; Pejotización; Pejotización; Empresario de sí mismo; Empresario de sí mismo; Tercer Espíritu del Capitalismo; Tercer Espíritu del Capitalismo
Descrição
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No Brasil, o Direito do Trabalho, a partir das décadas de 1980 e 1990, passou a sofrer os efeitos de uma disputa entre duas ideologias que estão associadas aos modos de justificação das atividades econômicas capitalistas. Com isso em vista, o objetivo deste artigo é demonstrar que a pejotização é uma modalidade de externalização alinhada ao terceiro espírito do capitalismo e apresentada como uma expressão jurídica do discurso do empresário de si mesmo. Quanto à metodologia da pesquisa: primeiro, foram analisadas 123 jurisprudências do TRT da 4ª Região/RS e do TST, correspondentes ao período de 01/01/2008 a 15/07/2014; e posteriormente foram realizadas sete entrevistas semiestruturadas com magistrados do TRT da 4ª Região/RS, visando compreender as suas percepções sobre o papel da Justiça do Trabalho, a pejotização e o enquadramento desta nas fronteiras entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.
