Autor(es):
Barbosa, Attila Magno e Silva
Data: 2021
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Terceirização; Direito do trabalho; Precarização de direitos; Campo jurídico; Luta político-cognitiva; Outsourcing; Labor law; The undermining of rights; Juridical field; Political-cognitive struggles; Sous-traitance; Droit du travail; Précarisation des droits; Champ juridique; Lutte politico-cognitive; Tercerización; Derecho del trabajo; Precarización de derechos; Campo jurídico; Lucha político-cognitiva; Terceirização; Terceirização; Direito do trabalho; Direito do trabalho; Precarização de direitos; Precarização de direitos; Campo jurídico; Campo jurídico; Luta político-cognitiva; Luta político-cognitiva; Outsourcing; Outsourcing; Labor law; Labor law; The undermining of rights; The undermining of rights; Juridical field; Juridical field; Political-cognitive struggles; Political-cognitive struggles; Sous-traitance; Sous-traitance; Droit du travail; Droit du travail; Précarisation des droits; Précarisation des droits; Champ juridique; Champ juridique; Lutte politico-cognitive; Lutte politico-cognitive; Tercerización; Tercerización; Derecho del trabajo; Derecho del trabajo; Precarización de derechos; Precarización de derechos; Campo jurídico; Campo jurídico; Lucha político-cognitiva; Lucha político-cognitiva
Descrição
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Nas últimas três décadas, o fomento das estratégias de flexibilização das relações de trabalho ocorreu em estreita consonância com políticas de inspiração neoliberal. No caso brasileiro, essa situação é delicada devido ao uso excessivo da terceirização e à falta de um marco legal. Isto porque a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho é o principal instrumento norteador das decisões judiciais e se mostra insuficiente para fazê-lo adequadamente. O objetivo deste artigo é analisar a luta político-cognitiva travada no campo jurídico brasileiro sobre a terceirização. Parte-se do entendimento de que toda luta política é uma luta cognitiva pelo poder de impor a visão legítima do mundo social. Destarte, foram analisados dispositivos legais, interpretações doutrinárias e posicionamentos dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho relacionados ao tratamento da terceirização. Com base neste material fez-se uma análise do discurso a fim de identificar as construções jurídicas e ideológicas que orientam os entendimentos dentro do campo jurídico.
