Author(s): Pinto, Antonio Carlos Brasil
Date: 2013
Origin: Oasisbr
Subject(s): Patrimonio cultural; Legislação; Patrimonio cultural; Jurisprudencia; Patrimonio cultural; Patrimonio cultural; Legislação; Legislação; Patrimonio cultural; Patrimonio cultural; Jurisprudencia; Jurisprudencia
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.
Partindo da premissa de que o legislador ordinário brasileiro adotou a noção ampla de meio ambiente. Desdobra em meio ambiente natural, artificial e cultural, busca-se provar que o conceito de patrimônio cultural transcende a ótica restrita dos bens, valores e direitos históricos e artísticos, eis que permeando tais bens, valores e direitos histórico e artístico.
