Author(s): Silva, Renato Ávila
Date: 2017
Origin: Oasisbr
Subject(s): Direito hindu; Teoria do direito; Direito religioso; Direito comparado; História do direito; Direito hindu; Direito hindu; Teoria do direito; Teoria do direito; Direito religioso; Direito religioso; Direito comparado; Direito comparado; História do direito; História do direito
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
O eixo teórico desta pesquisa está na análise dos elementos jurídicos que se pode extrair das fontes da tradição hindu, sobretudo através de suas escrituras de escopo legal, conhecidas como Smritis, da qual a mais conhecida no ocidente foram As Leis de Manu. Esta cultura jurídica foi tomada em sua singularidade, e não como tela de projeção para os conceitos do direito ocidental. Destinou-se, principalmente, muitos capítulos a análise das principais categorias teóricas e os fundamentos do raciocínio indiano em temas como organização social, administração da justiça e certos tópicos de direito material, como os 18 títulos legais ou vyavaharapadas. Deu-se um destaque ao sistema de varnas e ashramas, que é tido pelos próprios tratados de direito hindu, os dharmashastras, como o principal eixo normativo da sociedade védica. Por fim, também se trabalhou com as concepções hindus de processo, sobretudo na figura do vyavahara, espécie de procedimento legal, e mesmo alguns elementos punitivos da justiça tradicional hindu, como danda e prayascitta, as punições e penitências. Deste modo, desenhou-se um quadro axiológico e topográfico do direito na tradição hindu, privilegiando uma visão de sistema sobre as especificidades da hermenêutica oriental, sem insistir tanto em casuísticas de direito material.
