Document details

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.

Com o intuito de retratar e refletir sobre os crimes sexuais violentos praticados contra a mulher, este trabalho pretende vislumbrar alguns fatores histórico-sociais que contribuíram e ainda contribuem para a caracterização de um quadro de submissão feminina, bem como expor a forma como tal violência é recepcionada no Direito Penal e retratada nas estatísticas oficiais. Diante do exposto, visando a atingir os objetivos supramencionados, este trabalho está estruturado em três capítulos, seguidos de considerações finais. O capítulo primeiro trata da condição feminina sob uma (ética histórica, relatando o papel social que Ihe foi reservado ao longo dos séculos, nos panoramas mundial e brasileiro, finalizando com algumas considerações sobre as conquistas e desafios da mulher atualmente, baseados nos conceitos de igualdade, diferença e desigualdade. O segundo capítulo descreve a forma como o Direito Penal e seus operadores recepcionam a violência sexual praticada contra as mulheres, através dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Nesta seção revelam-se os dispositivos legais e os anacronismos das interpretações doutrinárias e jurisprudenciais que, muitas vezes, extravasam os limites das leis, estabelecendo uma seletividade protecionista no sistema penal, como conseqüência de valores sociais que o sustenta. O terceiro capítulo expõe a violência sexual contra a mulher denunciada nos boletins de ocorrência, proporcionando um conhecimento do perfil dos personagens envolvidos e das ocorrências nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, registrados na Delegada da Mulher de Florianópolis, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1997 As considerações finais encerram o trabalho aqui apresentado, através de uma reflexão crítica dos tópicos relatados.Nas referências bibliográficas foram inseridas as obras diretamente citadas nos textos, e outras que, embora não expressamente mencionadas, concorreram para a elaboração deste trabalho.Este é um estudo cuja pretensão não é analisar exaustivamente os temas supramencionados, dada a complexidade e amplitude dos mesmos, mas visa a revelar e refletir a violência sexual praticada contra a mulher, na tentativa de contribuir na construção do pensamento científico, abrindo caminho para o aprofundamento dos estudos ora apresentados.