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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas

Pretende-se com esta dissertação "Direito, ética e religião" abordar a íntima ligação entre estes três tão importantes ramos dos estudos sociais, abordagem esta de máxima importância nestes tempos de crise, quando a humanidade mais do que nunca necessita de uma nova visão dos problemas éticos, de acordo com a atual evolução histórica da civilização. Em primeiro lugar enfocar-se-á o problema da Ética como uma das fontes do Direito, esta, por sua vez baseada nos princípios da religião politeísta romana e da monoteísta hebraico, sendo que este conjunto formou o alicerce das instituições do Estado Moderno. No segundo capítulo "Aspectos da Origem e Evolução da Religião" serão abordados os aspectos da origem das religiões, principalmente a romana e a judaica e seu papel na formação das instituições e da Ética: a sistematização do Direito como ciência em Roma; a formação da Ética na evolução cultural da religião monoteísta. Vem a seguir a crise do Estado moderno a nível mundial e brasileira; o motivo da decadência: o abandono destes princípios e sua não aplicação. Na terceira seção haverá a demonstração dos conceitos e origem da Ética, da Moral; os princípios da Religião, da Moral e do Direito; a Ética institucionalizada, a solução da crise. Chegando-se ao quarto capítulo "A Sociedade a Atingir e a Metodologia Para a Consecução do Objetivo": alcançar uma sociedade onde haja Justiça Social, resultante da aplicação efetiva do Direito, pois a Justiça, a Igualdade, a Liberdade e o Direito tornar-se-ão efetivos.