Author(s): Lee, Shu Han
Date: 2012
Origin: Oasisbr
Subject(s): Rodovias; Tarifas; Teses; Licitação; Teses; Concessões administrativas; Teses; Rodovias; Rodovias; Tarifas; Tarifas; Teses; Teses; Licitação; Licitação; Teses; Teses; Concessões administrativas; Concessões administrativas; Teses; Teses
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico
Critérios técnicos para a limitação de tarifas máximas de pedágio aceitáveis em processos de licitação para outorga de rodovias pedagiadas em concessão à iniciativa privada sob condições de monopólio. Comentários sobre o instituto da concessão de rodovias pedagiadas, principalmente sob os pontos de vista conceitual, legal e institucional. Estudos sobre custos de concessões, incluindo análise de 3 estudos de casos, com inferências sobre a destinação das receitas dos empreendimentos e sobre a distribuição dos custos entre os principais itens de dispêndios. Apresentação de critérios metodológicos para a determinação de limites para a tarifa máxima de pedágio, incluindo exemplos de cálculos. Sugestões de recomendações específicas, visando ao aperfeiçoamento do processo de concessões de rodovias no Brasil.
