Author(s): Bissoli Filho, Francisco
Date: 2012
Origin: Oasisbr
Subject(s): Brasil; Direito penitenciario; Direito penal; Brasil; Direito; Brasil; Brasil; Direito penitenciario; Direito penitenciario; Direito penal; Direito penal; Brasil; Brasil; Direito; Direito
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas
Identifica, na legislação penal, processual penal e de execução penal brasileira e no respectivo discurso dogmático, as ocasiões em que os institutos dos antecedentes e da reincidência criminal exercem influência nos processos de criminalização primária e secundária, bem como os fundamentos teóricos dessa influência, descrevendo, à luz do paradigma da reação social, como tais institutos se constituem em estigmas do desviado.
