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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Este estudo tem dois objetivos centrais: contribuir para a reflexão teórica das Ciências Sociais (CS) sobre a infância pobre no Brasil (especificamente sobre as chamadas crianças "de rua") e para a discussão contemporânea sobre a denominada "crise social" da infância. A literatura das CS sobre as "crianças de rua", a "história social da infância e/ou das crianças" no Brasil e as relações entre estas e a Sociologia da Infância (SI), assim como suas relações com a teoria social clássica e contemporânea, são a arena privilegiada deste empreendimento. O processo moderno de construção da infância e o processo de sua desconstrução/reconstrução contemporânea no quadro da SI são o pano de fundo contra o qual se constrói a hipótese central: não somente a "infância", mas também o conceito de "criança" em sua forma moderna não está disponível a todas as crianças no Brasil. A "não criança" é aquela que não tem socialmente reconhecida sua condição infantil e, portanto, não tem reconhecidos no plano empírico (embora os tenha no plano jurídico) as prerrogativas e direitos contemporâneos amplamente associados à infância. Aqui se propõe o reconhecimento da produção da "não-criança" como conseqüência da produção/reprodução, na sociedade brasileira, da norma moderna da infância no quadro amplo de seu processo de hegemonização ocidental. Trata-se de revelar o desentranhamento de determinados indivíduos do domínio de uma representação genérica - "infância" - à qual atrelam-se expectativas de um certo comportamento e pertencimento social e institucional (a família, a escola). Busca-se problematizar determinadas categorias que se entrelaçam no debate e que têm sido pouco questionadas nos estudos: as idéias de "infância", "criança" e a de "rua". Dentre as principais proposições, destaca-se ainda, a radicalização da infância contemporânea pela radicalização do princípio de individualização das crianças no atual contexto das profundas transformações que atingem as instituições sociais no seu âmago.