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O protocolo de Estado na Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Autor(es): Sequeira, Catarina Martins

Data: 2016

Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/24498

Origem: Repositório da Universidade de Lisboa

Assunto(s): Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Serviço do Protocolo; Protocolo diplomático - Portugal; Protocolo - Portugal; Diplomacia; Portugal - Relações externas; Teses de mestrado - 2016


Descrição

Este relatório apresenta o estágio curricular realizado no Ministério dos Negócios Estrangeiros – Serviço do Protocolo, no âmbito do mestrado em História Moderna especialização em História das Relações Internacionais. O estágio curricular, enquadra-se no programa de estudos que pretendo concluir ou seja, na temática de Relações Internacionais durante o período Moderno/Contemporâneo com especificidade em questões diplomáticas como são o Protocolo e toda a simbologia do cerimonial em atos oficiais. Ao longo deste percurso, várias foram as atividades desenvolvidas e que possibilitaram adquirir competências e desenvolver capacidades na área do protocolo. Durante o mestrado, foi efetuado um projeto de investigação que teve como objetivo a participação portuguesa no Congresso de Viena e os princípios do protocolo instituídos. Um dos meus principais objetivos durante o estágio curricular foi comparar os resultados do projeto de investigação com a atualidade. No Congresso de Viena (1812-1815) pela primeira vez, aprovam-se várias normas protocolares do Estado, que vim a observar serem ainda as mesmas por onde são seguidos os princípios do Protocolo do Estado português. Apesar de em 2006 a Assembleia da República decretar uma lei que dispõe a “hierarquia e o relacionamento protocolar das altas entidades públicas” e “a articulação com tal hierarquia de outras entidades inseridas no esquema de relações do Estado”1, os princípios pelos quais é elaborada esta lei remontam ainda a 1815 e ao exemplo de precedências2 ali aprovado. O Protocolo do Estado encarrega-se não só da organização do complexo cerimonial como também da receção dos representantes diplomáticos acreditados em Portugal um processo longo que merecerá referência ao longo deste relatório.

Tipo de Documento Dissertação de mestrado
Idioma Português
Contribuidor(es) Repositório Científico de Acesso Aberto da ULisboa; Faria, Ana Maria Homem Leal de
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