Autor(es):
Sequeira, Catarina Martins
Data: 2016
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/24498
Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
Assunto(s): Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Serviço do Protocolo; Protocolo diplomático - Portugal; Protocolo - Portugal; Diplomacia; Portugal - Relações externas; Teses de mestrado - 2016
Descrição
Este relatório apresenta o estágio curricular realizado no Ministério dos Negócios Estrangeiros – Serviço do Protocolo, no âmbito do mestrado em História Moderna especialização em História das Relações Internacionais. O estágio curricular, enquadra-se no programa de estudos que pretendo concluir ou seja, na temática de Relações Internacionais durante o período Moderno/Contemporâneo com especificidade em questões diplomáticas como são o Protocolo e toda a simbologia do cerimonial em atos oficiais. Ao longo deste percurso, várias foram as atividades desenvolvidas e que possibilitaram adquirir competências e desenvolver capacidades na área do protocolo. Durante o mestrado, foi efetuado um projeto de investigação que teve como objetivo a participação portuguesa no Congresso de Viena e os princípios do protocolo instituídos. Um dos meus principais objetivos durante o estágio curricular foi comparar os resultados do projeto de investigação com a atualidade. No Congresso de Viena (1812-1815) pela primeira vez, aprovam-se várias normas protocolares do Estado, que vim a observar serem ainda as mesmas por onde são seguidos os princípios do Protocolo do Estado português. Apesar de em 2006 a Assembleia da República decretar uma lei que dispõe a “hierarquia e o relacionamento protocolar das altas entidades públicas” e “a articulação com tal hierarquia de outras entidades inseridas no esquema de relações do Estado”1, os princípios pelos quais é elaborada esta lei remontam ainda a 1815 e ao exemplo de precedências2 ali aprovado. O Protocolo do Estado encarrega-se não só da organização do complexo cerimonial como também da receção dos representantes diplomáticos acreditados em Portugal um processo longo que merecerá referência ao longo deste relatório.