Author(s): Freitas, Guilherme del Negro Barroso
Date: 2015
Origin: Oasisbr
Subject(s): Direito internacional; Corte Permanente de Justiça Internacional; Positivismo ortodoxo; Direito internacional; Direito internacional; Corte Permanente de Justiça Internacional; Corte Permanente de Justiça Internacional; Positivismo ortodoxo; Positivismo ortodoxo
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.
Esta dissertação sistematiza as decisões e as opiniões consultivas da Corte Permanente de Justiça Internacional de modo a se induzir qual é a perspectiva por ela adotada a respeito dos sujeitos de direito internacional. A partir do exame dos precedentes, evidencia-se que o tribunal mantinha uma relação conturbada com o positivismo ortodoxo: se, de um lado, o afirmava; de outro lado, flertava com argumentos que dele destoavam ou que o enfraqueciam.
This dissertation systhematises the decisions and the advisory opinions of the Permanent Court of International Justice in order to induce its understanding of international legal personality. Based on case law, it is evinced that there was a problematic relationship between the court and orthodox positivism: whereas the tribunal affirmed it, it often flirted with concepts that were contrary to it or that undermined it.
