Detalhes do Documento

Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009.

O urbanismo não deve regularizar desigualdades decorrentes das escolhas individuais, nem acreditar no poder emancipador da tecnologia dos objetos de transporte para valorizar o espaço público. As fronteiras do espaço urbano tridimensional - superfície, abaixo e acima dele - tem sido conhecidas e exploradas independentemente uma das outras. A distribuição do solo para diferentes usos e atividades implica em julgamentos éticos, mas que derivam de preferências e escolhas discutidas em termos econômicos, técnicos, legais e políticos que afetam a condição e a qualidade do ambiente natural e construído. A ética do uso e da ocupação do solo baseada no princípio da equidade constitui-se em um instrumento para corrigir as desigualdades sociais. As escolhas e as obrigações éticas no uso do solo consideram o subsolo urbano como uma resposta para as questões que nascem das tentativas de acomodar o crescimento físico da cidade sem ampliar as distâncias e sem aumentar a dependência dos transportes. Ao incorporar o subsolo à vida da cidade, atividades diversas são sobrepostas; usos antes inviáveis de coexistir na superfície do solo são viabilizados sem desagregar valor econômico à propriedade do solo; a densificação torna-se possível, sem recorrer ao emprego de arranha-céus. Dentre os resultados da pesquisa, demonstra-se que identificar as vantagens de uma possível maximização do uso do solo e quantificá-las em uma análise de custo-benefício é um modelo insuficiente. É necessário antecipar o planejamento do uso e da ocupação do subsolo na cidade, impondo regras e limites, pois, sendo ele um recurso comum e natural, está sujeito à subexploração na forma de desperdício. A pesquisa aponta ainda não haver restrições urbanísticas, limitações econômicas e impedimentos tecnológicos para o uso e a ocupação urbana do subsolo na formação de um urbanismo subterrâneo.