Document details

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2014.

O crescimento demográfico verificado no período de 2000 a 2014, aliado a programas sociais voltados para a redução de pobreza, à política salarial adotada a partir de 2003 e a uma maior disponibilidade de crédito contribuíram para elevar o consumo de energia no Brasil. Para atender a esta demanda, o Plano Decenal de Expansão Energética do governo brasileiro previu, até 2022, a construção de cerca de 29 usinas hidrelétricas na Amazônia e a ampliação das linhas de transmissão de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) para a região. Entre essas, 11 usinas hidrelétricas a fio d’água serão construídas na região sudoeste do Pará. Ao mesmo tempo, a tendência de redução de pobreza em diversos países populosos em desenvolvimento e o consequente dinamismo do mercado de commodities fez surgir uma nova rota de exportação pela região. O objetivo desta dissertação é analisar os impactos econômicos e socioambientais negativos e positivos da construção dessas obras de infraestrutura na região ainda bastante preservada do sudoeste do Estado do Pará. Também é objetivo deste trabalho discutir como políticas públicas de desenvolvimento sustentável, planos de ocupação territorial e planejamento urbano podem reduzir os conflitos socioambientais e os impactos da ocupação humana na região. Conclui-se que, apesar dos efeitos sobre o meio ambiente, a construção de infraestrutura de fornecimento de energia, de portos fluviais e a pavimentação de estradas podem favorecer a implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Energy consumption in Brazil increased due to population growth during the period of 2000-2014, social programs to combat poverty, wage policies adopted since 2003 and a larger access to credit. To meet this demand, the Brazilian Government’s Ten-Year Energy Expansion Plan for 2022 plans the construction of 29 hydroelectric plants in the Amazon Region and the expansion of power transmission lines of the National Interconnected System (SIN) to the region. Among these, 11 run-of-the-river hydroelectric plants will be built in the southwest region of the State of Para. At the same time, poverty reduction in many populous developing countries and the consequent dynamism of the commodity market created a new export route through the region. This thesis’ aim is to evaluate the positive and negative economic and socio-environmental impacts of the construction of such infrastructure in this largely preserved region of the State of Para. Also, this paper discusses how public policies for sustainable development, land-use and urban planning can reduce environmental conflicts and the impacts of human occupation in the region. It evaluates that, despite its negative impacts on environment, the construction of hydroelectric power plants and river ports in addition to road-surfacing can favor the implementation of public policies for sustainable development.