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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito, 2015.

O presente trabalho busca analisar os conceitos e estratégias adotados em relação ao controle de homicídios a partir da análise do Plano Estadual de Segurança Pública da Bahia e dos documentos do programa Pacto pela Vida instituído em 2011. A investigação ampara-se na teoria fundamentada nos dados para estudar os conceitos apresentados nos documentos oficiais do referido programa e analisar as tendências em termos de modelos de leitura e de resposta às situações problemáticas que os homicídios constituem, apontando as ideias referentes a avaliação e gestão de políticas de segurança pública. Tais debates amparam-se no referencial teórico da criminologia crítica e da análise cognitiva das políticas públicas.

This study aims to analyze the concepts and strategies adopted in the control of homicides by analyzing Bahia's State Plan for Public Security and documents of the Program Pact for Life, established in 2011. The research is based on the grounded theory in order to study the concepts presented in the official documents of this Program and analyze trends concerning reading models and responses to the problematic situations that homicides constitute, pointing the ideas regarding the evaluation and public security policy management. Such debates stand on the theoretical framework of critical criminology and cognitive analysis of public policies.

Ce travail pretend analyser les concepts et les stratégies em matière de controle des homicides à partir de l’analyse du Plan de Sécurité Publique de l’État de Bahia e des documents du programme « Pacto pela Vida » (Pacte pour la Vie), institué en 2011 dans cet état. La recherche mobilise la « théorie ancrée » pour étudier les concepts présents dans les documents officiels du programme et pour analyser les tendances concernant les modèles de lecture et de réponse aux situations-problème constituent aux homicides, en indiquant les idées qui se réfèrent à l’évaluation et à la gestion de politiques de sécurité publique. Les débats sont conduits à l’aune de reférences théoriques de la criminologie critique et de l’analyse cognitive des politiques publiques.