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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017.

A construção de unidades de educação infantil com o apoio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – é uma tarefa que envolve a coordenação de esforços entre os governos federal e municipal, principalmente. O governo federal presta assistência técnica e financeira, enquanto os entes federados se encarregam de construir as unidades de educação infantil. Na assistência ao Proinfância o governo federal apoia a construção de mais de 8.000 unidades, em sua maioria com projetos concebidos na esfera federal. Os padrões de qualidade a serem atendidos são exigidos de maneira equânime em todo território nacional. Para alcançar esse objetivo é necessário que se tenha um sistema de monitoramento à altura do desafio de acompanhar e avaliar o desempenho do programa. Um grande número de inconformidades na execução das obras em relação ao projeto denota insuficiências no modelo atual de monitoramento, com reflexos na qualidade da assistência técnica prestada. O objetivo deste trabalho é o de elaborar uma proposta de metodologia de monitoramento, baseada na identificação dos pontos críticos da execução das construções. Para tanto foram realizados o mapeamento do estado atual do monitoramento, para detectar as oportunidades de melhoria, e o levantamento do histórico das inconformidades em obras executadas e em execução. Como resultado foi elaborada uma proposta de monitoramento com a utilização de índices ligados à frequência e à severidade das inconformidades.

The construction of early childhood education units, preschools, supported by the Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância - is a task that involves coordinating efforts between the federal and municipal governments, mainly. The federal government provides technical and financial assistance, while local governments are responsible for effectively building and supervising construction of the educational units. Through Proinfancia assistance, the federal government supports the construction of more than 8,000 units, mostly with projects designed by federal agencies. The quality standards to be met by municipalities, while implementing the units, are equally required throughout the national territory. To achieve the goal of equally monitoring and evaluating performance of a program of this magnitude, a compatible monitoring system is required. A large number of nonconformities between the built object and the provided executive project, demonstrates inadequacies in the current monitoring model, which resonates on the quality of the technical assistance provided. The objective of this work is to elaborate a proposal of a methodology for monitoring, based on the identification of the critical points in the execution of constructions. In order to do so, the mapping of the current state of the monitoring was carried out to detect the opportunities for improvement and the history of nonconformities bot in finished buildings and in construction in progress. As a result, a monitoring proposal was developed using indexes related to the frequency and severity of nonconformities.