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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.

O trabalho pretende compreender o surgimento do constitucionalismo brasileiro diante das dinâmicas políticas mobilizadas pela diáspora africana. Para tanto, vale-se da categoria “Atlântico Negro”, desenvolvida pelo sociólogo britânico Paul Gilroy, como instrumento analítico para entendimento da realidade geopolítica e cultural formada pelas trajetórias dos povos negros na modernidade e no colonialismo. Ademais, dimensiona a Revolução Haitiana como chave metodológica e hermenêutica capaz de deslocar as narrativas hegemônicas sobre a história do direito constitucional, bem como os relatos dominantes da modernidade produzidos pela filosofia política moderna. A partir desses dois aportes, é debatida uma experiência constitucional concreta, a Assembleia Constituinte do Brasil de 1823, buscando compreender como o medo da assunção da forma constitucional pela população negra moldou os conceitos de cidadania, liberdade, igualdade e nação na gênese do constitucionalismo brasileiro. Objetiva-se, assim, problematizar as vinculações entre a história do direito constitucional, o empreendimento colonial e a mobilização da “raça” na modernidade.

This master thesis intends to understand the emergence of Brazilian constitutionalism in the face of the political dynamics mobilized by the African diaspora. For this purpose, it uses the category of “Black Atlantic”, developed by the British sociologist Paul Gilroy, as an analytical instrument for understanding the geopolitical and cultural reality formed by the trajectories of black people in modernity and colonialism. In addition, it takes the Haitian Revolution as methodological and hermeneutical key able to displacing the hegemonic narratives on the history of constitutional law and the dominant accounts of modernity produced by political philosophy. With these two contributions, a concrete constitutional experience is debated, the Brazilian Constituent Assembly of 1823. It seeks to understand how the fear of the assumption of the constitutional form by the black population shaped the concepts of citizenship, freedom, equality and nation in the genesis of Brazilian constitutionalism. This movement aims to problematize the connections between the history of constitutional law, the colonial enterprise and the mobilization of “race” in modernity.