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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2021.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Esta pesquisa tem por objetivo compreender por que o Parlamento da Normandia continuou a julgar réus por bruxaria mesmo depois de sua descriminalização, legislada por Luís XIV em 1682. Responsável pelo julgamento em segunda instância de grande parte do contencioso cível e criminal da província, o parlamento normando era uma das treze cortes soberanas do monarca e, portanto, uma das cortes responsáveis pela manutenção de sua justiça nas terras do reino. No entanto, a partir de uma leitura etnográfica dos processos de bruxaria julgados pela corte normanda entre 1682 e 1715, argumento que a desobediência fazia parte de um complexo jogo político de poder. Para os magistrados normandos, insistir em julgar bruxos e bruxas não significava somente rejeitar o edito do monarca, mas repelir ingerências em assuntos sobre os quais o parlamento tinha autonomia jurisdicional. Para dar respaldo às suas decisões, os juízes faziam uso da jurisprudência histórica do parlamento, e se fiavam em uma estrita hierarquia de evidências. O papel fulcral da bruxaria para aquele conflito jurisdicional mais amplo estava relacionado à sua influência histórica na vida institucional francesa, bem como ao fato de estar frequentemente vinculada a importantes recursos materiais e simbólicos da economia local normanda.

This thesis aims to understand why the Parlement of Normandy kept trying defendants for witchcraft after its decriminalization, enacted by Louis XIV in 1682. Responsible for the appeal of much of the province's civil and criminal litigation, the Parlement of Normandy was one of the thirteen sovereign courts of the monarch and, therefore, one of the courts responsible for maintaining his justice in the lands of the kingdom. However, considering witchcraft processes held by the Norman court between 1682 and 1715 from an ethnographic point of view, I argue that disobedience was part of a complex political game for power. For the Norman magistrates, prosecuting witches meant not only rejecting the edict of the monarch, but repelling interferences in matters over which the parlement had jurisdictional autonomy. To support their decisions, the judges made use of the parlement’s historical case law and relied on a strict hierarchy of evidence. The central role of witchcraft for that wider jurisdictional conflict was related to its historical influence on French institutional life, as well as to the fact that it was often linked to important material and symbolic resources of the Norman local economy