Autor(es): Alves, Pedro Austin
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Revista pessoal; Vexatória; Íntima; Sistema penitenciário; Direito penal; Revista pessoal; Revista pessoal; Vexatória; Vexatória; Íntima; Íntima; Sistema penitenciário; Sistema penitenciário; Direito penal; Direito penal
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A revista pessoal é um instituto aplicado nos estabelecimentos penais no Brasil e atinge a parcela de brasileiros que possuem uma ligação com o sistema penitenciário. Desta forma, é necessário estudar suas peculiaridades, analisar sua natureza jurídica, acompanhar seu procedimento nos estabelecimentos penais dentro e fora do Brasil para que as frequentes violações de direitos humanos sejam combatidas. Ademais, cabe ressaltar o papel do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na temática em apreço, para que se tenha uma visão do cenário e seus atores no contexto nacional. Por fim, importante esclarecer o instituto da revista vexatória como uma forma de aproximar o leitor dos procedimentos aplicados à brasileiros em contato com os estabelecimentos penais.
