Autor(es): Carneiro, Henrique da Silva
Data: 2016
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Responsabilidade civil objetiva; Risco criado; Risco integral; Excludente; Possibilidade; Responsabilidade civil objetiva; Responsabilidade civil objetiva; Risco criado; Risco criado; Risco integral; Risco integral; Excludente; Excludente; Possibilidade; Possibilidade
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O presente trabalho foi elaborado com escopo de analisar a responsabilidade civil ambiental sob a ótica das Teorias do Risco Integral e do Risco Criado. Portanto, faz-se uma analise sobre as adequações e as peculiaridades que envolvem as questões de cada teoria em face das especialidades que envolvem as questões ambientais. Para isso, baseia-se nas doutrinas e jurisprudências equivalentes, além de debater sobre a excludente de responsabilidade e sobre o nexo de causalidade envolvido em cada instituto. Levando em consideração a Carta Magna Brasileira e suas leis adjacentes, observa-se que a imposição de uma responsabilidade na modalidade objetiva está correlacionada com a adoção da Teoria do Risco Integral, pois ambos têm como objetivo precípuo evitar a degradação permanente do meio ecológico.
