Author(s):
Figueiredo, Pedro Henrique Marques
Date: 2025
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/47844
Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Subject(s): Literacia fiscal; Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares; Comportamento fiscal; Cumprimento fiscal; Planeamento fiscal
Description
A literacia fiscal assume um contributo fundamental para o funcionamento do sistema fiscal, na medida em que o conhecimento e a correta interpretação da informação fiscal contribuem para o cumprimento voluntário das obrigações por parte dos contribuintes. Esta dissertação tem como principal objetivo analisar o nível de literacia fiscal, em sede de IRS. Adicionalmente, procura-se avaliar a influência de variáveis sobre esse nível de literacia e, por fim, explorar a relação entre a literacia fiscal e o comportamento fiscal dos inquiridos. Para o efeito, foi utilizado um questionário aplicado à população residente em Portugal com idade igual ou superior a 18 anos. A análise dos dados recolhidos foi realizada com recurso ao software estatístico SPSS (versão 29). Numa amostra composta por 382 inquiridos, os respetivos resultados revelam um bom nível de conhecimento. Das variáveis analisadas, apenas o género não apresenta relação significativa com a literacia fiscal. Todas as restantes revelaram associações positivas, sendo a confiança e o contacto prévio com a fiscalidade as mais fortes. Verificou se ainda que a literacia fiscal influencia de forma significativa o comportamento fiscal, registando a associação mais robusta do estudo.
Tax literacy plays a fundamental role in the functioning of the tax system, as knowledge and the correct interpretation of tax information contribute to the voluntary compliance of taxpayers. The main objective of this dissertation is to analyse the level of tax literacy, in terms of Personal Income Tax (IRS). Additionally, it seeks to assess the influence of variables on this level of literacy and, finally, to explore the relationship between tax literacy and taxpayers’ behaviour. To this end, a questionnaire was administered to the resident population aged 18 or over. The data collected were analysed using the statistical software SPSS (version 29). In a sample of 382 respondents, the results reveal a good level of knowledge. Among the variables analysed, only gender showed no significant relationship with tax literacy. All the others revealed positive associations, with confidence and previous contact with taxation being the strongest. It was also found that tax literacy significantly influences tax behaviour, representing the most robust association in the study.