Detalhes do Documento

Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial

Autor(es): Ciarallo,Cynthia Rejanne Correa Araujo ; Almeida,Ângela Maria de Oliveira

Data: 2009

Origem: Oasisbr

Assunto(s): adolescência; doutrina da situação irregular; doutrina da proteção integral; práticas sociais; justiça; adolescência; adolescência; doutrina da situação irregular; doutrina da situação irregular; doutrina da proteção integral; doutrina da proteção integral; práticas sociais; práticas sociais; justiça; justiça


Descrição

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeita-se que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas sociais historicamente construídas tenha gerado conflitos de práticas e ideias entre aqueles que operam a lei. Assim, propõe-se conhecer como o adolescente era retratado nos processos judiciais na apuração de atos infracionais. A partir de leitura e análise minuciosa de 12 (doze) processos infracionais de adolescentes foram identificados elementos típicos da doutrina da situação irregular que passaram a receber nova roupagem conceitual nas manifestações evocadas a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, concluiu-se que as representações compartilhadas no âmbito da Justiça acerca do adolescente são ainda ancoradas em um modelo tutelar que considera o adolescente um objeto de direito, cujo futuro, na condição de infrator, deve ser traçado pelo Estado.

Tipo de Documento Artigo científico
Idioma Português
facebook logo  linkedin logo  twitter logo 
mendeley logo

Documentos Relacionados

Não existem documentos relacionados.