Autor(es): Pires, José Cláudio Linhares ; Piccinini, Maurício Serrão
Data: 2017
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Infraestrutura (Economia) - Brasil - Regulamentação; Infrastructure (Economics) - Brazil - Laws and regulations; Infraestrutura (Economia) - Brasil - Regulamentação; Infraestrutura (Economia) - Brasil - Regulamentação; Infrastructure (Economics) - Brazil - Laws and regulations; Infrastructure (Economics) - Brazil - Laws and regulations
Bibliografia: p. 258-260
A substituição do Estado pela iniciativa privada na operação dos setores de infra-estrutura vem exigindo o desenvolvimento de novos marcos regulatórios para garantir os investimentos necessários, promover o bem-estar dos consumidores e usuários e aumentar a eficiência econômica. Este artigo discute os principais instrumentos regulatórios necessários à consecução desses objetivos, além de apresentar um panorama do atual quadro brasileiro e seus principais desafios.
