Document details

O dever de produzir provas no código de processo civil de 2015 e suas possíveis limitações

Author(s): Cesa, Pedro Sanchez

Date: 2017

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10183/158827

Origin: Oasisbr

Subject(s): Direito processual civil; Código de processo civil; Prova : Direito processual civil; Direito processual civil; Direito processual civil; Código de processo civil; Código de processo civil; Prova : Direito processual civil; Prova : Direito processual civil


Description

O trabalho tem por objetivo o estudo do direito à prova e do ônus da prova, bem como a possibilidade de dinamização do ônus probatório das partes, quando atendidos os requisitos no caso concreto. Em um primeiro momento, se analisará se o mencionado instituto revela-se capaz de fazer com que o processo civil alcance o conhecimento de todos os fatos que envolvem o litígio e, por consequência, chegar ao conhecimento da verdade. Em seguida, se demonstrará a existência de um dever de produzir provas atribuído a todos os que participam do processo, direta ou indiretamente, como forma de se chegar a uma decisão de mérito tendencialmente mais justa. Ao final, serão demonstrados alguns direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, que poderão limitar esse dever da parte de produção de provas, preservando, assim, a existência de outras garantias que igualmente possuem natureza constitucional.

Document Type Bachelor thesis
Language Portuguese
facebook logo  linkedin logo  twitter logo 
mendeley logo

Related documents

No related documents