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A pesquisa foi realizada na tentativa de desenvolver uma análise universal da substituição do aspecto subjetivo passivo da hipótese de incidência na obrigação tributária, sempre tomando a Teoria da Norma Matriz de Incidência como norteamento e buscando arrimo na abalizada doutrina percuciente da área. Em primeiro momento, abordada foi a Teoria Geral em seara tributária, analisando os dizeres de Paulo de Barros Carvalho e sua Norma Matriz, avaliando, em outra feita, os ensinamentos dos demais mestres e especialistas no assunto. Após, abordando a Substituição Tributária propriamente dita, adentrou-se a polêmica discussão acerca da constitucionaridade da Emenda Constitucional nO03193 que trouxe expressamente a possibilidade de substituição tributária, não se abstendo de abordar a nefasta celeuma que versa acerca da restituição do indébito quando da majoração da presunção em relação ao aspecto quantitativo surgido com a ocorrência efetiva do fato gerador. Foi examinado, ainda, as disposições infraconstitucionais, sempre à luz dos princípios imanentes ao nosso ordenamento constitucional e guardando observância da nova hermenêutica constitucional.