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Violência sexual presumida : sua análise em face do princípio constitucional da...
de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, AdelinaAo reconhecimento da liberdade, em suas diversas vertentes, como precioso bem jurídico da pessoa, propomo-nos a discutir as deficiências da previsão no Código Penal do crime sexual com violência presumida praticado contra menores de idade. Questionamos a compatibilidade da presunção de violência com a ordem jurídica criada pela Carta Constitucional de 1988, fundada nos princípios da dignidade da pessoa humana e...
A equidade e seu uso nos juizados especiais cíveis
Henrique de Sousa, AistonA presente dissertação analisa a eqüidade e sua aplicação no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, em especial sob o ponto de vista da interpretação sistemática do direito, procurando situá-la nas várias escolas do pensamento jurídico. Estuda, ainda, as relações entre eqüidade, constituição e processo, levando em consideração que a autonomia alcançada pelo Direito sofreu algumas atenuações que favoreceram...
O tecido empreendedor e o capital social costurando o desenvolvimento local : u...
Regina Ney Matos, FátimaEste estudo procurou analisar manifestações do capital social e do empreendedorismo na formação de um arranjo produtivo de confecções, bem como a ocorrência do desenvolvimento local. A fundamentação teórica foi alicerçada no capital social, tendo em vista que o mesmo pode ser fonte de absorção de recursos por empreendedores que, quando geograficamente localizados, podem formar arranjos produtivos e possibilitar...
A evolução da economia brasileira e o viés anti-exportador
Cordeiro Leão, GasparEsta dissertação trata da análise da evolução da economia brasileira, do início dos anos 90 a meados de 2004, com destaque para a abertura econômica, a evolução do comércio exterior, a estabilização dos preços, a evolução do agronegócio e a redução do viés anti-exportador, através da análise das principais variáveis macroeconômicas, utilizando-se parte da bibliografia já desenvolvida sobre a matéria. Assim, obj...
A função da argumentação jurídica na justificação das decisões de dispensa e in...
MOTA, Álvaro Fernando da RochaA presente monografia pretende se constituir numa teorização científica da possibilidade de utilização da argumentação jurídica na justificação dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública. A utilização da argumentação jurídica como meio de fundamentação da decisão administrativa que contenha razões jurídicas para embasar a decisão discricionária do Administrador Público de fazer incidir...
O ensino superior da educação física no Estado de Pernambuco (1940-1972)
Eustáquio Lopes Cavalcante, MárcioUniversidade Federal de Pernambuco; Este trabalho trata da inserção do ensino superior da Educação Física na política educacional do Estado de Pernambuco, no período em que foram criados os primeiros cursos superiores no Estado: o da Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco (1940) e o Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (1972). O trabalho tem co...
Sócrates e Paulo Freire : aproximações e distanciamentos. Uma introdução ao pen...
de Oliveira Maia, MarceloA presente dissertação, no intuito de fornecer subsídios para uma possível influência do pensamento de Sócrates em Paulo Freire, desenvolve um estudo comparativo entre esses dois autores. Utilizaremos à metodologia da hermenêutica para analisarmos os elementos que constituem as bases filosóficas que fundamentam a prática pedagógica dos dois educadores acima mencionados, bem como, os seus instrumentários teórico...
O contrato de gestão : a administração pública e a sociedade fazem planos para ...
BRITTO, Alzemeri Martins Ribeiro deNo momento pós-globalização, a Administração Pública passa por uma rediscussão do seu modo de atuar. Fala-se, então, em Administração Gerencial, cujo valor mais marcante é o da eficiência, que, por sua vez, inspira a técnica da administração por objetivos (APO). Esta, oriunda da Ciência da Administração Pública, cuida de introduzir a contratualização do controle , modo pelo qual, através de um acordo, as entida...
Avaliação dos efeitos distributivos de reformas na tributação indireta brasilei...
SOUZA, Evaldo Santana deA carga tributária brasileira situa-se em torno de 36% do PIB. É extremamente concentrada em alguns tributos, cerca da metade incidindo sobre o consumo de bens e serviços. Por outro lado, o Brasil apresenta uma distribuição de renda considerada das mais desiguais do mundo. Quase metade da renda nacional é apropriada pelos 10% mais ricos da populacão, enquanto apenas 0,7%, aproximadamente, vai para os 10% mais p...
Alfabetizar letrando : alguns desafios do 1° ciclo no ensino fundamental
CRUZ, Magna do Carmo SilvaEsta pesquisa, de caráter longitudinal, constituiu-se como um estudo de caso e teve o objetivo de analisar as práticas de alfabetização e letramento no 1º ciclo do Ensino Fundamental e suas relações com as aprendizagens dos alunos. Buscamos responder, especificamente, a duas questões básicas: haveria práticas alfabetizadoras diferenciadas e aprofundadas a cada ano do 1º ciclo na Rede Municipal de Ensino da Cida...