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Dumping na carcinicultura brasileira : uma análise dos impactos socioeconômicos...
MOURA, Carlos Alexandre Fernandes deEsta dissertação estuda a indústria do camarão cultivado em cativeiro no Brasil. Esta atividade atingiu na década de 90 a marca 7,3 ton/ha/ano, com estimativas de atingir uma produção superior a 300 mil ton em 2010, gerando uma receita de exportação superior a US$ 1 bilhão conforme Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC, 2004). A carcinicultura tornou-se uma atividade geradora de empregos e divisas...
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
SANTOS, Christianine ChavesEsta dissertação tem por objeto o estudo da tutela jurisdicional coletiva no Brasil, enquanto resposta do sistema processual à necessidade de uma adequada proteção judicial dos direitos coletivos que integram a nova realidade jurídica surgida a partir das transformações sociais e políticas que ocorreram no desenvolvimento do Estado e da Sociedade Civil. A idéia principal que aqui se defende é a necessidade de s...
Impacto do sistema de tributos e benefícios sociais sobre a desigualdade de ren...
Rocha da Silva, BrunoApesar de ter uma carga tributária como proporção do PIB equivalente a de países desenvolvidos e um gasto social que não pode ser considerado desprezível, o Brasil não consegue utilizar seu sistema de tributos e benefícios sociais de forma que a incidência do mesmo se traduza em um nível satisfatório de desigualdade de renda e de pobreza. Tendo em vista as disparidades existentes entre as regiões brasileiras, e...
Práticas de Letramento e Interação Sócio-Cultural: Um olhar sobre a experiência...
de Oliveira Santos, JailzeConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; A sociedade contemporânea, extremamente grafocêntrica, tem exigido que os indivíduos se utilizem da escrita de forma dinâmica, nas mais diversas situações de interação social. Na esfera da Educação, o termo letramento vem significar as diversas dimensões e funções que a escrita desempenha na sociedade e tem despertado interesse de muitas áreas, seja...
Mixobiota do Parque Nacional Serra de Itabaiana, Sergipe, Brasil: Stemonitales
TENÓRIO, Juciara Carneiro GouveiaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; O Parque Nacional Serra de Itabaiana (PNSI), Sergipe, Nordeste do Brasil (10º4052 S e 37º2515 W, 180-670 m alt., 7966 ha) apresenta dois tipos fisionômicos principais de vegetação: áreas fechadas, compostas por florestas secundárias encontradas nas margens dos riachos das encostas leste e oeste; áreas ...
Uma aplicação do Modelo Principal-Agente : a ANEEL e os concessionários de tran...
Puente, Antonio PérezA reforma institucional do setor elétrico brasileiro implantada em 1998 criou o serviço público de transmissão de energia. Esse serviço é prestado por um conjunto de concessionários de transmissão que disponibilizam suas instalações de transmissão aos agentes de produção e de consumo de energia elétrica, e atuam sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS. Os serviços são explorados mediante co...
O direito do trabalhador ao bem-estar no seu meio ambiente de trabalho
César Franklin Chacon, DanielEste trabalho chama atenção para a importância do bem-estar do trabalhador no seu ambiente de trabalho. Destaca a tutela constitucional dada, nos dias de hoje, ao meio ambiente do trabalho, onde o homem é situado no centro das preocupações. Nos Capítulos destacam-se os entes ligados à promoção do bem-estar do trabalhador, tais como: O Sistema único de Saúde, O Ministério Público, os Sindicatos e o Ministério do...
A experiência do ciclo de alfabetização (1986-1988) na formação dos professores...
COELHO, Juliana Maria LimaAo observamos a realização de um trabalho que envolvia práticas de alfabetização, percebemos a prática bem sucedida de algumas professoras que haviam participado da implantação do Ciclo de Alfabetização na rede municipal de ensino de Recife (1986 1988). Sabemos que esse processo de implantação do Ciclo se deu mediante a divulgação dos estudos sobre a psicogênese da língua escrita, da consciência fonológica e do...
Obstáculos à inserção de pequenas empresas no mercado internacional: o caso das...
Silva, Antonio Fernando Bezerra daAs pequenas empresas de beneficiamento de granito, aglomeradas no pólo industrial de Bezerros, região agreste de Pernambuco, representam o objeto de estudo deste trabalho. A relevância deste estudo pode ser destacada pelos seguintes fatores: a interiorização do desenvolvimento, em razão da existência de matéria-prima nas regiões próximas e da oportunidade de geração de empregos como alternativa econômica à regi...
A querela nullitatis insanabilis como meio perpétuo de impugnação da coisa julg...
BATISTA, DeoclecianoEste trabalho aponta a anomia no direito legislado brasileiro de meio autônomo de impugnação perpétua da coisa julgada inválida e sugere que a colmatação poderia ser alcançada com a recepção formal da querela nullitatis insanabilis. Atualmente, pelo direito posto, a garantia relativa da coisa julgada só pode ser impugnada pelas vias da ação rescisória e dos embargos à execução, ambas sujeitas a hipóteses numeru...