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A tributação na constituição vigente e os limites ao poder de tributar
Silvério da Silva, JaimeConsiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tributação. A princípio, a análise da compreensão do Sistema Tributário Nacional, a seguir a relação com o mundo exterior, na tentativa de apresentar uma interpretação por juízos de doutrinadores/estudiosos baseado em trabalhos de pesquisas críticas sobre o excesso da tributação que causam fraudes, conluios e sonegaçõ...
O Centro Educativo Operário en Recife durante o estado novo (1937/1945) : educa...
Renata de Mélo Filho, LílianO presente estudo, intitulado O Centro Educativo Operário em Recife durante o Estado Novo (1937/1945): educação e religião no controle dos trabalhadores, se propõe a analisar a atuação da instituição, no período de ditadura do Estado Novo (1937/1945), como uma forma de doutrinação e controle dos trabalhadores. Essa instituição criada, em 1935, pelo Sr. Milton Pontes, um militante católico, da Congregação Marian...
Uma análise do mercado internacional de açucar bruto com ênfase no programa ame...
Grecco Zanon Moura, TicianaA finalidade principal desta dissertação é a avaliar as características do mercado de açúcar internacional, como: tipos de produto, preços, produção, consumo, e exportações; além de examinar possíveis mudanças nestas variáveis, particularmente para os Estados Unidos, em um ambiente com a incidência menor de políticas protecionistas. O papel de Brasil, um dos maiores competidores mundiais no negócio do açúcar, é...
O dano moral no contrato de emprego
Maia, JorgeO presente trabalho trata do Dano Moral no Contrato de Emprego. Seu objetivo é apontar características dos atos e acontecimentos que se enquadram na condição do dano moral ocorrido durante a relação de emprego e a sua repercussão no âmbito da reparação financeira. Para isso foram examinadas a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis a essas ocorrências. O trabalho está dividido em oito capítulos, ob...
O uso de material concreto com representações retangulares na construção do con...
CAVALCANTI, Lialda BezerraO presente estudo tem por objetivo investigar o efeito do uso de materiais concretos que trabalham com representações retangulares para a apropriação do conceito de decomposição multiplicativa dos números naturais, por alunos da 5ª série do Ensino Fundamental. O uso desses materiais foi investigado em situações construídas tendo por base a teoria de situações didáticas de Guy Brousseau. Buscou-se desenvolver um...
Produção e exportação de álcool combustível nos estados de Pernambuco, Alagoas ...
Roberto Azevedo do Amaral, SávioEste trabalho apresenta uma análise da produção e exportação de álcool combustível pelos estados de Pernambuco, Alagoas e São Paulo nos últimos dez anos, buscando identificar vulnerabilidades e possíveis oportunidades relativas à participação no mercado internacional. Nesse sentido, são consideradas perspectivas para o crescimento do Estado de Pernambuco em termos da produção e exportação de álcool combustível....
Deveres fundamentais na Constituição do Brasil : o tributo
Menezes, José Lima deEste trabalho aborda o tributo na perspectiva dos deveres fundamentais. Parte-se da idéia de que o Estado não é um fim em si mesmo, constituindo uma organização jurídico-política destinada a cumprir tarefas inerentes à realização dos valores consagrados pela comunidade. A realização dos valores põe os deveres como necessidade lógica de conduta compatível com a realização daqueles valores. Alguns deveres, por di...
Plantas medicinais utilizadas pela comunidade rural de Inhamã, Abreu e Lima, Zo...
Paula Rodrigues Cordeiro, AnaSecretaria de Educação de Pernambuco; (Plantas medicinais utilizadas pela comunidade rural de Inhamã, Abreu e Lima, Zona da Mata Norte de Pernambuco) Verificou-se o conhecimento, uso, obtenção e indicações médicas de plantas medicinais na comunidade de Inhamã, Abreu e Lima, Pernambuco através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com 75 moradores. As espécies foram agrupadas em sistemas corporais reconhec...
As relações intergovernamentais entre o Estado e os municípios: um estudo sobre...
Silveira Barbosa, LeniraO presente estudo investigou o desenvolvimento do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino em Pernambuco no período de 1999 a 2003. Analisamos em que medida esse mecanismo relacional tem contribuído para a formulação de políticas comuns para a Rede Pública de Ensino em Pernambuco, como também para o fortalecimento da autonomia municipal. Procuramos apreender o exercício do Regime de Colaboração através...
Análise dos impactos no aumento da demanda dos principais produtos do setor suc...
Góes de Carvalho, RobsonO trabalho analisa os impactos sobre a produção na economia de Pernambuco, provenientes de uma variação positiva nas demandas finais das atividades relacionadas à cana-de-açúcar e relacionadas aos seus dois principais produtos, o álcool e o açúcar, observando também os inter-relacionamentos existentes entre estes (cana-de-açúcar, álcool e açúcar) versus seus setores/produtos fornecedores e consumidores. Para ta...