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Análise do impacto das variáveis socioeconômicas sobre as perdas comerciais de ...
Cruz, Karlos Eduardo Arcanjo daA tarifa de energia elétrica brasileira está entre as mais caras do mundo (CINTRA, 2007), e entre os principais motivos para este fato estão os impostos e os altos índices de perdas de energia. Uma justificativa é que as perdas comerciais de energia influenciam no alto valor da tarifa, sendo o furto de energia, o responsável pela maior parte dessas perdas. A maioria dos estudos a respeito das perdas comerciais ...
"Direito" de torturar ? : análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicab...
Castelo Branco de Siqueira, AdrianaA presente dissertação é um estudo avaliativo da aplicabilidade da Lei n. 9.455/97 (Lei Anti-tortura) no Estado do Piauí, através da análise dos casos de tortura denunciados após a edição da mesma. Após a definição do termo tortura , a sua prática no Brasil foi historiada, destacando-se o período da Ditadura Militar nesse país. Os aspectos da tortura foram buscados, principalmente, na obra de Cesare Beccaria. R...
O ritmo e a repercussão da construção de saberes: olhares e reflexões na práxis...
da Silva Guimarães, GinaO presente estudo buscou desvelar e analisar a construção dos saberes docentes na práxis educativa de professores de Educação Física em intervenção numa Política Pública de Saúde (Programa Academia da Cidade), no município do Recife. Tomamos como categorias centrais a práxis educativa, a partir de uma realidade dinâmica e complexa; o diálogo e os saberes docentes, compreendendo o saber docente como social, plur...
A integração e coordenação dos Agentes Públicos e Privados na Fruticultura irri...
SILVA, Jurandi Galdino daO presente trabalho representa o resultado da pesquisa realizada no pólo de fruticultura irrigada de Petrolina- PE/ Juazeiro - BA, sobre o processo de integração dos agentes públicos e privados e sua importância para o segmento frutícola visando o mercado internacional. O objetivo é analisar a forma de organização dos produtores e se os arranjos utilizados são suficientes para impulsionar as exportações de frut...
Fundamentos jurídicos para a quantificação do dano moral : da delimitação de pa...
BANDEIRA FILHO, Kleber SalgadoEste é um trabalho crítico de pesquisa e análise dogmática dos fundamentos jurídicos que possam delimitar a quantificação judicial da premissa constitucional referente ao dano moral. Tem por objetivo estabelecer elementos norteadores que possam servir como base para um arbitramento mais eqüitativo do quantum indenizatório nos casos que envolvem este tipo de dano extrapatrimonial, numa tentativa de eliminar julg...
Do risco de Emílio ao rabisco de Emília: o status do desenho infantil nos curso...
FERREIRA, Francisco Angelo Meyerrede publica e quatro da rede privada, abrangendo cinco cursos de pedagogia e dois de nível normal superior, localizados em Recife e Olinda-PE. Como objetivo principal, pretendeu-se identificar quais são as concepções de desenho infantil existente nesse espaço formativo e de que modo o mesmo contribui com essa forma de representação. O marco teórico é dividido em dois capítulos. No primeiro, é apresentada uma r...
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a im...
Pires Ramos, ÉrikaO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido constantemente violado pelo seu principal titular e destinatário: o homem. Não devem, portanto, autores e vítimas dos riscos e danos ambientais medir esforços no sentido de restaurar o equilíbrio nas relações com o ambiente natural e humano no qual se encontram inseridos. O direito deve assumir um importante papel neste processo, promovendo a assimi...
Entraves e alternativas para a expansão do crédito rural na fruticultura irriga...
Gomes da Costa, JoséO presente trabalho estuda a utilização do crédito rural na fruticultura irrigada do Pólo Petrolina-Juazeiro. Constata sua pequena participação entre as fontes de financiamentos das atividades agrícolas no Pólo e identifica a inadimplência, associada a limitações de ordem normativa, como possíveis obstáculos à expansão da oferta do crédito. A partir da análise de dados de pesquisa realizada junto a produtores d...
A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema bras...
SILVA, Danielle Souza de Andrade eA Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação pública, além da constitucionalização da advocacia e das defensorias públicas, fortaleceram o chamado processo de partes , retirando-se o julgador de atividades tipicamente ...
Metabolismo do fenantreno por cunninghamella elegans ucp 542 associado aos aspe...
Cristina de Freitas da Silva, MartaCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; O fenantreno é um hidrocarboneto aromático policíclico (HAP), constituído por três anéis de benzeno, com características tóxicas, mutagênicas e carcinogênicas, podendo ser degradado por microorganismos. Neste trabalho foi avaliado o metabolismo do fenantreno por Cunninghamella elegans UCP 542, associado ou não a salinidade. O processo de germinação, c...